A Ouvidoria da DGT é um instrumento de integridade corporativa que faz parte do Programa de Compliance da instituição, sem caráter deliberativo, executivo ou judicativo, diretamente subordinado à Direção-Geral da empresa, com a finalidade de estabelecer comunicação com a sociedade em geral, objetivando divulgar e democratizar o conhecimento e as ações corporativas, fortalecer a cidadania e garantir os direitos à informação e à transparência. Conforme legislação de denúncias relacionadas à corrupção e demais irregularidades previstas na Lei n. 12.846/2013
Principais Garantias:
1. Anonimato Seguro: Garantimos o direito ao anonimato, permitindo que os denunciantes compartilhem informações cruciais sem temer exposição.
2. Proteção contra Retaliação: Comprometemo-nos a proteger denunciantes contra qualquer forma de retaliação, assegurando que sua coragem seja respeitada, e medidas efetivas serão tomadas para evitar represálias.
3. Canais de Comunicação Seguros: Oferecemos canais seguros para denúncias, incluindo linhas diretas e sistemas online confiáveis, garantindo que as informações sejam transmitidas de maneira segura.
4. Imunidade Legal e Acesso a Recursos Jurídicos: Proporcionamos imunidade legal aos denunciantes e facilitamos o acesso a recursos jurídicos para orientá-los em seus direitos e proteções legais.
5. Recompensas e Incentivos: Reconhecemos o valor das denúncias e, em alguns casos, oferecemos recompensas ou incentivos como forma de reconhecimento pela contribuição à transparência organizacional.
6. Proteção da Privacidade: Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos denunciantes, garantindo que informações pessoais não sejam divulgadas sem seu consentimento expresso.
7. Investigação Rigorosa: Garantimos a condução de investigações imparciais e completas em resposta às denúncias, assegurando que a verdade seja revelada de maneira justa e eficiente.
Entendemos que a implementação efetiva dessas medidas pode variar conforme as leis locais, mas nosso compromisso global é criar um ambiente encorajador, onde os denunciantes desempenham um papel crucial na construção de organizações transparentes e responsáveis. Junte-se a nós na promoção de uma cultura que valoriza a integridade e a coragem de fazer a coisa certa.
Nosso time de especialistas está pronto para transformar ambientes em locais seguros e inteligentes.
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